CASAMENTO CIVIL PASSO A PASSO

A primeira coisa em que o casal deve pensar é no regime de bens que adotarão após o casamento. Caso o regime escolhido seja o de Comunhão Universal ou o de Separação Total de Bens, o casal deverá começar indo a um Tabelião de Notas para fazer um pacto anti nupcial e nele registrar esta opção.

Para saber mais sobre cada regime de bens, clique no link abaixo:
http://assessoriadecasamentos.com.br/regime-de-bens.php

Depois, os noivos devem dirigir-se ao Cartório de Registro Civil mais próximo de suas residências levando os documentos de acordo com seu estado civil.



Noivos solteiros

• Carteira de identidade original;
• Certidão de nascimento atualizada (deve ser tirada no cartório em que os noivos foram registrados);
• Duas testemunhas conhecidas do casal maiores de 18 anos.



Noivos Divorciados

• Carteira de identidade original;
• Certidão de casamento original com averbação de divórcio;
• Duas testemunhas conhecidas do casal maiores de 18 anos;
• Prova partilha de bens (Se a partilha não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).



Noivos Viúvos

• Carteira de identidade original;
• Certidão de casamento original;
• Certidão de óbito do ex cônjuge;
• Duas testemunhas conhecidas do casal maiores de 18 anos;
• Caso o noivo(a) tenha filhos do casamento anterior, deverá apresentar prova da prévia partilha de bens. (Se a partilha ainda não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).



Noivos Estrangeiros

• Todas as certidões e declarações dos estrangeiros devem ser traduzidas no Brasil por um Tradutor Juramentado.



Noivos Estrangeiros Solteiros

• Certidão de nascimento original;
• Passaporte original ou R.N.E. original;
• Declaração de estado civil (Atestado Consular);
• Duas testemunhas conhecidas do casal maiores de 18 anos.



Noivos Estrangeiros Divorciados

• Certidão de nascimento original;
• Passaporte original ou R.N.E. original;
• Certidão de casamento original com averbação de divórcio;
• Cópia da carta de sentença de divórcio confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.(Toda documentação deve estar traduzida por tradutor público juramentado e registrada em Cartório de Títulos e Documentos;
• Duas testemunhas conhecidas do casal maiores de 18 anos;
• Prova partilha de bens (Se a partilha não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens).



Noivos estrangeiros viúvos

• Certidão de nascimento original;
• Passaporte original ou R.N.E. original;
• Certidão de casamento original;
• Certidão de óbito do ex cônjuge;
• Duas testemunhas conhecidas do casal maiores de 18 anos;
• Caso o noivo(a) tenha filhos do casamento anterior, deverá apresentar prova da prévia partilha de bens. (Se a partilha ainda não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens);
• Os noivos então devem esperar de 15 a 20 dias para que sejam feitas as Proclamas (averiguação de possíveis impedimentos ao casamento).



Casamento em cartório

• O Casamento é celebrado nas dependências do cartório com as presenças do Oficial do Registro Civil, do juiz de casamentos e de, no mínimo, duas testemunhas.



Casamento em diligência

• É quando os noivos optam por celebrarem seu casamento civil em outro local que não o cartório, porém sempre dentro dos limites territoriais do registro civil, com as presenças do Oficial do Registro Civil, do juiz de casamentos e de, no mínimo, duas testemunhas.
Para que o casamento seja feito desta forma, os noivos devem pedir uma transferência do cartório de registro civil de sua região para o cartório de registro civil da região onde pretendem realizar o casamento.

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